Tim e Siemens são responsáveis solidárias por dano ao consumidor

As empresas terão que dividir os custos de restituição por aparelho celular defeituoso e indenização por danos morais.

Supermercado ressarce seguradora

Referente ao veículo de um cliente que foi furtado em seu estacionamento.

Sob pressão, reitor da UnB pede afastamento de 60 dias.

Uma semana após o início da ocupação do prédio da reitoria, o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, anunciou hoje (10) que se afastará do cargo por 60 dias.

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

Frustrada ação indenizatória contra microcervejaria

Empresa paga danos morais por suprimir plano de saúde

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

Vistoria negligente de veículo furtado.

Presos pela Operação Furação não conseguem liberdade provisória

Empregado chamado de "ladrão" ganha indenização por dano moral

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Brasil Telecom é condenada por cobrar por serviços já cancelados

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas

MP do Bem pode provocar perdas de R$ 5,7 bilhões aos cofres da União

TAM condenada a indenizar por overbooking

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen